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14 de julho de 2022
Reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto
Orador: Marco Costa
14 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
14 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES – Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas”
Orador: José Ávila
13 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação da iniciativa pelo proponente, Deputado Independente Carlos Furtado - Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Audição dos seis primeiros subscritores - Petição n.º 30/XII – “Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Dr. Gualter Furtado - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Petição n.º 30/XII – “Obra do Ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), Senhor António Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
