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10 de maio de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição de Susana Brum Martins Pamplona, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”
Intervenção
Petição
Orador
Sandra Costa Dias
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
11 de julho de 2024
“Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”
12 de julho de 2024
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
11 de julho de 2024
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
11 de julho de 2024
Declaração Política
11 de julho de 2024
Gestão do mar dos Açores
10 de julho de 2024
“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
10 de julho de 2024
“Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
9 de julho de 2024
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
9 de julho de 2024
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
9 de julho de 2024
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”