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14 de setembro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Délia Maria Melo
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Doutor Telmo Morato do Okeanos – Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 134/XII - (Coligação) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (BE) – “Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo”
Orador: José Ávila