8498 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII (BE) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
22 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Orador: José Pacheco
16 de fevereiro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que os Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros possam prestar depoimento, na qualidade de testemunhas, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 447/22.1T9PDL
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Mário José Diniz Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 12/20.8T8SRQ
Orador: Luís Garcia