15 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente

15 de setembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC

15 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 119/XII - Nómadas Digitais

15 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Federação da Juventude dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”

15 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Funcionamento de cantinas e bufetes escolares”

14 de setembro de 2022

CPICAEP de 14-09-2022

14 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Dra. Luz Paramio, especialista na governança dos Oceanos - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”

14 de setembro de 2022

Petição 

Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”

14 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”

14 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Professor Emanuel Gonçalves, Administrador e Coordenador Científico da Fundação Oceano Azul - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"