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23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off"
Orador: José Eduardo
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII - Rede de nómadas digitais dos Açores
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Requerimento para audição
Audição com caráter de urgência do Senhor Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Funcionamento de cantinas e bufetes escolares”
Orador: Joaquim Machado