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18 de junho de 2024
Interpelação ao Governo Regional
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos para Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra indigitada para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro indigitado para Presidente do Conselho de Administração do IROA, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Petição
Admissibilidade e propostas de diligências - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões
13 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Ao Sporting Club da Horta por ter subido à I Divisão Nacional de Andebol
Orador: Salomé Matos
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho – Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
13 de junho de 2024
Voto de Saudação
Ao reconhecimento do Estado da Palestina por Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia
Orador: António Lima
13 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Candelária Sport Clube Subida à Primeira Divisão de Hóquei em Patins
Orador: José António Soares
13 de junho de 2024
Declaração Política
Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Nuno Barata