9056 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de setembro de 2023
Debate de urgência
“Incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: António Lima
12 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: Pedro Neves
12 de setembro de 2023
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
8 de setembro de 2023
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 08-09-2023
Orador: Berto Messias
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. Manuel António Soares, Coordenador Regional e dos Srs. José Leal e Sérgio Costa, Vice-Presidentes da ANAFRE - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Pedro Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa