23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”

23 de setembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XII – “Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)”

23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

23 de setembro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS 23-09-2022

23 de setembro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Gonçalo Hall - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”

23 de setembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 23-09-2022

23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”

23 de setembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”

23 de setembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – (PAN) - “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”