Detalhe de vídeo
19 de junho de 2024
Processo XIII Legislatura
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
17 de janeiro de 2025
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
17 de janeiro de 2025
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
15 de janeiro de 2025
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
15 de janeiro de 2025
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
15 de janeiro de 2025
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
15 de janeiro de 2025
"Saúde".
14 de janeiro de 2025
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
14 de janeiro de 2025
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
14 de janeiro de 2025
"Os Açores estão melhores".
14 de janeiro de 2025
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.