8922 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
19 de junho de 2023
Petição
Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de Paula Rocha Bicudo Decq Mota, 1.ª subscritora - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Requerimento Oral do Deputado do CDS-PP, Rui Martins - Requere ao Governo Regional toda a documentação/informação/comunicações relativas à passagem dos prédios da antiga Estação Rádio Naval da Horta para a posse da região e, também, o Acordo de Cedência entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores no âmbito deste processo
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição de António Alexandre da Costa Amaral, 1.º subscritor e do Arquiteto Pedro Garcia - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
19 de junho de 2023
Petição
Audição do Comandante Carlos Manuel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
16 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: Patrícia Miranda