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13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 38/XII (GOV) – “Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Jorge Manuel Maciel da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Petição
Audição Presidente da Câmara Municipal da Horta, Comandante Carlos Ferreira - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”
Orador: Elisa Sousa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Diretor Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila