Detalhe de vídeo
12 de junho de 2024
Processo XIII Legislatura
À atleta Sandra Brum por seis recordes nacionais em Apneia Indoor
Intervenção
Voto de Congratulação
Orador
Pedro Pinto
Cargo
Deputado
Entidade
CDS-PP
Em destaque
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11 de julho de 2024
“Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”
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12 de julho de 2024
“Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
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11 de julho de 2024
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
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11 de julho de 2024
Declaração Política
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11 de julho de 2024
Gestão do mar dos Açores
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10 de julho de 2024
“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
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10 de julho de 2024
“Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
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9 de julho de 2024
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
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9 de julho de 2024
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
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9 de julho de 2024
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”