14 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores

14 de fevereiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

14 de fevereiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento

14 de fevereiro de 2023

Debate de urgência 

Debate de urgência sobre “Condições de vida nos Açores e os mais recentes indicadores socioeconómicos”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE

14 de fevereiro de 2023

Anteproposta de Lei 

Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas

10 de fevereiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”

10 de fevereiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”

10 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. Rafael Carvalho - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”

10 de fevereiro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 10-02-2023

10 de fevereiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”