Detalhe de vídeo
12 de junho de 2024
Processo XIII Legislatura
“Pela constituição de duas turmas do 1.º ano em Santa Cruz das Flores”
Intervenção
Petição
Orador
Russell Sousa
Cargo
Relator
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
12 de dezembro de 2024
Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
12 de dezembro de 2024
12 de dezembro de 2024
11 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
11 de dezembro de 2024
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
11 de dezembro de 2024
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
11 de dezembro de 2024
Situação financeira da SATA
11 de dezembro de 2024
Subsídio Social de Mobilidade
10 de dezembro de 2024
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
10 de dezembro de 2024
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores