Detalhe de vídeo
12 de junho de 2024
Processo XIII Legislatura
Condições de trabalho e o combate à precariedade
Intervenção
Declaração Política
Orador
António Lima
Cargo
Deputado
Entidade
BE
Em destaque
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13 de junho de 2024
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
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12 de junho de 2024
“Pela constituição de duas turmas do 1.º ano em Santa Cruz das Flores”
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12 de junho de 2024
“Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
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12 de junho de 2024
“Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
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12 de junho de 2024
“Pela recuperação, requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
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12 de junho de 2024
Condições de trabalho e o combate à precariedade
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11 de junho de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
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11 de junho de 2024
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”
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11 de junho de 2024
“Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”
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11 de junho de 2024
“A situação operacional do Grupo SATA”