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14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Agricultores da ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado;
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72 (PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE, PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo