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12 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: Pedro Neves
12 de setembro de 2023
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
8 de setembro de 2023
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 08-09-2023
Orador: Berto Messias
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. Manuel António Soares, Coordenador Regional e dos Srs. José Leal e Sérgio Costa, Vice-Presidentes da ANAFRE - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Pedro Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: Elisa Sousa
4 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado