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19 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional
Orador: Pedro Neves
19 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares” apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alexandra Manes
18 de outubro de 2022
Perguntas ao Governo
Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge
Orador: Nuno Barata
18 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
17 de outubro de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo