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10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Requerimento para audição
Audição da Dra. Teresa Ribeiro, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a indigitar a Dra. Teresa Ribeiro para presidir ao Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-Covid-19”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HSE da Ilha Terceira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII (PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM e PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores “
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CSD-PP, PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 127/XII - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo