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7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 125/XII - Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Petição
Audição de Blanca Martín-Calero, na qualidade de 1.ª Peticionária - Petição n.º 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA Renováveis, S.A. - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII - Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (PAN) – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo