Detalhe de vídeo
30 de julho de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
20 de março de 2026
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
19 de março de 2026
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
19 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
18 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do PPM
17 de março de 2026
Reforço da segurança nos trilhos pedestres
17 de março de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
17 de março de 2026
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas