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30 de julho de 2024
Processo XIII Legislatura
Aprovação do relatório no âmbito da audição parlamentar do Diretor do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., a que se refere a alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, conjugado com o n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho
Intervenção
Relatórios das Comissões
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
17 de setembro de 2026
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A, de 14 de julho de 2025, que cria o cheque-dentista” (CH).
17 de setembro de 2026
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027” (MESA)
17 de setembro de 2026
“Promoção, Valorização e Internacionalização do Queijo São Jorge DOP” (PSD/CDS-PP/PPM)
17 de setembro de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos individuais de prémio à vaca aleitante às explorações da ilha de São Jorge, com especial consideração de critérios socioeconómicos e territoriais” (CDS-PP/PSD/PPM).
17 de setembro de 2026
“Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa” (PS)
16 de setembro de 2026
“Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»” (CH)
16 de setembro de 2026
“Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores” (BE)
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”