8498 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento, no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL, que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo do Trabalho de Ponta Delgada;
Orador: Luís Garcia
13 de julho de 2023
Declaração Política
Desrespeito pelos Órgãos de Governo Próprio da Região
Orador: Paulo Silveira
13 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo”
Orador: Mónica Seidi
13 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: António Lima
13 de julho de 2023
Declaração Política
Os Açores estão a ficar para trás no combate às Dependências
Orador: Célia Pereira
13 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra
Orador: Joaquim Machado