6 de janeiro de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento n.º 182/XII - PS - Audição urgente do Secretário da Saúde e Desporto, para prestar esclarecimentos sobre a cedência de dados dos utentes do HDES a entidade privada

6 de janeiro de 2023

Apreciação do Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia

6 de janeiro de 2023

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada

6 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 06-01-2023

6 de janeiro de 2023

Petição 

Audição da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Conservatório Regional de Ponta Delgada - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada

6 de janeiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som

5 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CPICAEP de 05-01-2023

5 de janeiro de 2023

Audição do Sr. Dr. Marcos Couto, na qualidade de Presidente da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores

5 de janeiro de 2023

Audição do Sr. Francisco Rosa, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria da Horta

4 de janeiro de 2023

Audição Sra. Dra. Alexandra Bragança, Presidente da Direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA)