Detalhe de vídeo
5 de dezembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Emissão de parecer e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
-
17 de janeiro de 2025
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID”
-
17 de janeiro de 2025
“Estabelece o Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores”
-
15 de janeiro de 2025
Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores.
-
15 de janeiro de 2025
Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores
-
15 de janeiro de 2025
Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi.
-
15 de janeiro de 2025
"Saúde".
-
14 de janeiro de 2025
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
-
14 de janeiro de 2025
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
-
14 de janeiro de 2025
"Os Açores estão melhores".
-
14 de janeiro de 2025
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.