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5 de dezembro de 2024
Processo XIII Legislatura
Outros Assuntos - CPG de 05-012-2024
Intervenção
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
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13 de março de 2025
"Discursos de ódio".
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Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
12 de março de 2025
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
12 de março de 2025
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
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O plano de privatização do sector público empresarial
11 de março de 2025
Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.
11 de março de 2025
A instabilidade política nacional prejudica os Açores