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22 de dezembro de 2022
Audição do Grupo Bel - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Audição da Insulac – Produtos Lácteos Açoreanos, S.A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Requerimento para audição
Audição do Dr. Luis Manuel da Silva Rodrigues, - Requerimento apresentado pelo Governo Regional a propor o Dr. Luis Manuel da Silva Rodrigues para Presidente do Conselho de Administração da SATA HOLDING, S.A., nos termos do artigo 12.º-A do Estatuto do Gestor Público Regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12-A/2008/A, de 19 de maio, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2014/A, de 30 de outubro
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA
Orador: José Ávila
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDSPP e PPM) – Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Audição do Sr. Eng.º Jorge Pereira, Presidente do Conselho de Administração da Empresa LACTOPICO
Orador: Sabrina Furtado