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16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação de Pesca Lúdica dos Açores - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição do Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
12 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Luís Garcia
11 de abril de 2024
Voto de Congratulação
25.º Aniversário da Escola Profissional do Pico
Orador: Marta Matos
11 de abril de 2024
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
Orador: Pedro Pinto
11 de abril de 2024
Voto de Congratulação
Associação Sol Nascente - Pela comemoração dos seus 25 Anos
Orador: Sandra Costa Dias
11 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
Orador: Salomé Matos
11 de abril de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores
Orador: Francisco Lima