9 de janeiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)

6 de janeiro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA

6 de janeiro de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 06-01-2023

6 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 49/XII - Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria

6 de janeiro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira, Eng.º Agostinho Figueira - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDSPP e PPM) - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul

6 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora

6 de janeiro de 2023

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 10/XII – Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2021

6 de janeiro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 50/XII - Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)

6 de janeiro de 2023

Petição 

Audição do Senhor Luís Carlos de Melo Abrantes, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 36/XII – Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada

6 de janeiro de 2023

Petição 

Retirada - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes - Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)