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17 de janeiro de 2023
Anteproposta de Lei
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Orador: Nuno Barata
17 de janeiro de 2023
Perguntas ao Governo
Problemática da habitação nos Açores
Orador: Carlos Furtado
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 185/XII - PS - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 143/XII (BE) – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Petição
Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 186/XII - PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII (GOV) – Conta da Região do Ano de 2021
Orador: Elisa Sousa