18 de abril de 2023

Perguntas ao Governo 

Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Faial

18 de abril de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Eleva a freguesia de São Mateus da Calheta à categoria de Vila

11 de abril de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa

11 de abril de 2023

Outros Assuntos - CAS de 11/04/2022

11 de abril de 2023

Petição 

Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”

11 de abril de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”

11 de abril de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 55/XII – Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem, para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista

11 de abril de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”

11 de abril de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 56/XII – Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo

11 de abril de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph