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18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
Orador: Luís Garcia
7 de dezembro de 2023
Relatórios das Comissões
Apresentação da estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 60/XII - O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 183/XII - Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2023
Petição
Audição do Senhor José Manuel Neto Azevedo, na qualidade de 1.º Peticionário - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2023
Petição
Audição do Senhor Jorge Gonçalves, na qualidade de 1.º Peticionário - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: José Eduardo
5 de dezembro de 2023
Requerimento para audição
Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart
Orador: José Eduardo
