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Resultado da Pesquisa
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
À atleta Sandra Brum pelos dois recordes nacionais alcançados no Campeonato do Mundo de Apneia.
Orador: Pedro Pinto
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos do Terceira Automóvel Clube (TAC)
Orador: Paulo Gomes
4 de junho de 2025
Petição
Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Silveira
4 de junho de 2025
Petição
Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
4 de junho de 2025
Debate de urgência
O combate às dependências químicas e tecnológicas – o que temos feito ou podemos fazer?
Orador: José Pacheco
4 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
Orador: José Paulo Sousa
3 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Alonso Miguel
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
3 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria e regulamenta o cheque-dentista
Orador: Hélia Cardoso
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima