Detalhe de vídeo
17 de setembro de 2025
Processo XIII Legislatura
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
12 de setembro de 2025
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
12 de setembro de 2025
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
11 de setembro de 2025
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
11 de setembro de 2025
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
10 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
10 de setembro de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
9 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
9 de setembro de 2025
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
9 de setembro de 2025
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
9 de setembro de 2025
Redução e reforma da despesa pública