Detalhe de vídeo
    
        
17 de setembro de 2025        
        
            
           
    
    Processo XIII Legislatura
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
- 15 de outubro de 2025- Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
- 16 de outubro de 2025- Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
- 16 de outubro de 2025- Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
- 16 de outubro de 2025- Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
- 15 de outubro de 2025- Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
- 15 de outubro de 2025- Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
- 15 de outubro de 2025- Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
- 15 de outubro de 2025- Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
- 14 de outubro de 2025- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
- 14 de outubro de 2025- Reforço da segurança nos trilhos pedestres