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30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 173/XII - Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Conselho de Administração da RTP - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022"
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais – SINTTAV - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Petição
Audição de João Pedro Mendonça, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado