28 de novembro de 2023

Outros Assuntos - CEAA de 28-11-2023

28 de novembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, Presidente da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”

28 de novembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 98/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores

28 de novembro de 2023

Audição da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores – AMRAA - Sobre “Eventuais transferências de atribuições e competências para o Poder Local autónomo sediado na Região Autónoma dos Açores”

28 de novembro de 2023

Audição da Delegação Regional da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Sobre “Eventuais transferências de atribuições e competências para o Poder Local autónomo sediado na Região Autónoma dos Açores”

23 de novembro de 2023

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"

23 de novembro de 2023

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final do Deputado Vasco Cordeiro do PS - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"

23 de novembro de 2023

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"

23 de novembro de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1137/20.5T9PDL

23 de novembro de 2023

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"