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28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Elisa Sousa
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/ XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 135/XII (DI) – “Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente” - Deliberação de novas diligências
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 48/XII – “Não queremos que o Teatro Miramar seja alienado do património da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII - Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado