11 de abril de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva

11 de abril de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”

11 de abril de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 150/XII - Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores

11 de abril de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”

11 de abril de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”

11 de abril de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 54/XII – Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde

11 de abril de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 11-04-2023

10 de abril de 2023

Audição do Sr. Vitoriano Falcão, na qualidade de Presidente da Empresa UNILEITE

4 de abril de 2023

Petição 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”

4 de abril de 2023

Outros Assuntos - CE de 04/04/2023