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Resultado da Pesquisa
9 de julho de 2024
Projeto de Resolução
“Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”
Orador: António Lima
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Ao Clube Desportivo Santa Clara - Campeão Nacional da Segunda Liga
Orador: Joaquim Machado
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Pela certificação nacional e europeia com selo de Indicação Geográfica das Violas da Terra dos Açores
Orador: Paulo Silveira
9 de julho de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Jorge Alberto Sousa Silva
Orador: Sandra Costa Dias
9 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
“Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Pedro Neves
9 de julho de 2024
Anteproposta de Lei
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
À Agromariense Coop pela Certificação dos Vinhos "Céptico"
Orador: Joana Pombo Tavares
9 de julho de 2024
Voto de Congratulação
Ao jovem Afonso Enes Benevides pela conquista da Medalha de Prata nas Olimpíadas Europeias de Ciências Experimentais
Orador: Patrícia Miranda
5 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
