Detalhe de vídeo
6 de janeiro de 2026
Processo XIII Legislatura
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Intervenção
Petição
Orador
Flávio Soares
Cargo
Coordenador
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
14 de janeiro de 2026
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
14 de janeiro de 2026
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD
13 de janeiro de 2026
Regime de Arrendamento Seguro
13 de janeiro de 2026
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
13 de janeiro de 2026
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
13 de janeiro de 2026
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
13 de janeiro de 2026
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões