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14 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs (....), que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Duarte Freitas
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelo sucesso da Jornada Mundial da Juventude
Orador: Joaquim Machado
14 de setembro de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação Salvaterra
Orador: José Pacheco
14 de setembro de 2023
Comunicação do Governo
Comunicação do Presidente do Governo da RAA
Orador: José Bolieiro
14 de setembro de 2023
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023
Orador: Pedro Neves
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo
13 de setembro de 2023
Debate de urgência
“Incumprimento das responsabilidades do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: António Lima
12 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”
Orador: Pedro Neves