12 de setembro de 2023

Anteproposta de Lei 

“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”

8 de setembro de 2023

Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 08-09-2023

4 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 04-09-2023

4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Sr. Manuel António Soares, Coordenador Regional e dos Srs. José Leal e Sérgio Costa, Vice-Presidentes da ANAFRE - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”

4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Pedro Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) – “Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores”

4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”

4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”