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28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
25 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) - Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Petição
Audição da Dra. Ana Rodrigues, Presidente do Conselho de administração da ADFMA - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
24 de julho de 2023
Petição
Audição de Tiago Filipe Tavares Costa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo