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25 de junho de 2024
Requerimento para audição
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica da Horta – Juiz 1, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Representante da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”.
Orador: Flávio Soares
21 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de Sérgio Pinheiro acompanhado por mais 4 pessoas, na qualidade de representantes dos trabalhadores do Matadouro de São Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 6/XIII - Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 63/XIII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo