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18 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Interpelação ao Governo Regional
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos para Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra indigitada para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro indigitado para Presidente do Conselho de Administração do IROA, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Petição
Admissibilidade e propostas de diligências - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões
13 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Ao Sporting Club da Horta por ter subido à I Divisão Nacional de Andebol
Orador: Salomé Matos