12 de fevereiro de 2025

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

12 de fevereiro de 2025

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023

12 de fevereiro de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

11 de fevereiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques

11 de fevereiro de 2025

Voto de Congratulação 

À Unidade de Evacuações aéreas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, pela distinção da equipa de enfermagem com o prémio Valor e Excelência 2024, na categoria Prestação de Cuidados, pela Ordem dos Enfermeiros

11 de fevereiro de 2025

Voto de Congratulação 

Pelo 25.º Aniversário da Associação Juvenil Clube Operário Desportivo

11 de fevereiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

11 de fevereiro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores

11 de fevereiro de 2025

Voto de Pesar 

Pelo Falecimento de Carlos Maia Teixeira

11 de fevereiro de 2025

Voto de Congratulação 

Pelos 10 Anos do grupo musical Alquimia