Detalhe de vídeo
16 de dezembro de 2025
XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local
Intervenção
Orador
Sabrina Furtado
Cargo
Coordenadora
Entidade
Grupo Trabalho "Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais"
Em destaque
12 de dezembro de 2025
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
12 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas”
11 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
11 de dezembro de 2025
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
10 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
11 de dezembro de 2025
Declaração Política do PAN
11 de dezembro de 2025
Declaração Política da Iniciativa Liberal
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”