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6 de janeiro de 2026
Processo XIII Legislatura
Audição de um Representante do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) – “Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro”
Intervenção
Proposta de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
12 de dezembro de 2025
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
12 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas”
11 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
11 de dezembro de 2025
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
10 de dezembro de 2025
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
11 de dezembro de 2025
Declaração Política do PAN
11 de dezembro de 2025
Declaração Política da Iniciativa Liberal
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”