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6 de janeiro de 2026
Processo XIII Legislatura
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Intervenção
Proposta de Resolução
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
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Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
14 de janeiro de 2026
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD
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Regime de Arrendamento Seguro
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Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
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Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
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Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões