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Resultado da Pesquisa
15 de janeiro de 2026
Petição
Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores
Orador: Ana Jorge
15 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Joana Pombo Tavares
15 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos Santa Casa de Santo António da Lagoa
Orador: Ruben Cabral
15 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Ao Campeão Europeu de Natação Carlos Pedrosa
Orador: José Leal
15 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
50 anos da Casa do Povo de Calheta de Nesquim
Orador: Ana Jorge
15 de janeiro de 2026
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
Orador: José Pacheco
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
João Peres Costa - Campeão nacional dos 100 Metros Estilos em piscina curta
Orador: Marco Martins
14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
Pela celebração dos 50 anos da Universidade dos Açores
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Nuno Barata