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19 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
18 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
18 de julho de 2024
Petição
Audição da Direção da Marina de Angra/Portos dos Açores, Dr. Paulo Luís, vogal do Conselho de Administração da Portos dos Açores - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”, apresentada por José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Paulo Simões
17 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares
17 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
Orador: Flávio Soares
16 de julho de 2024
Petição
Audição do Governo Regional acompanhado pelo representante da Proteção Civil - Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”, apresentada por Joana Rita Freitas Bairos
Orador: Sandra Costa Dias