28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 180/XII (BE) – “Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas"

28 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 28-09-2023

28 de setembro de 2023

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira

28 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho Executivo do Conservatório de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

27 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 27-09-2023

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

27 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

27 de setembro de 2023

Proposta de Resolução 

Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º16/XII - Prémio Literário Vitorino Nemésio