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26 de julho de 2024
Petição
Audição da representante da UGT/Açores, Dra. Ana Cristina Sampaio de Simas - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição da Sra. Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição do Sr. Jorge Carlos Bettencourt Terra, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD, CDS-PP, PPM, CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Paulo Emanuel Medeiros Tavares - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória
Orador: José Eduardo
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação Desliga - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias