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13 de outubro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Autoridade para a Gestão da Ação Climática e Sustentabilidade - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da SRTMI - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do LNEC - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
6 de outubro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: José Ávila
3 de outubro de 2023
Petição
Audição da Sra. Dra. Daniela Garcia, do Sr. Dr. Henrique Reguengo, da Sra. Dra. Maria Luís Queirós e do Sr. Dr. Norberto Cardoso, Presidente e membros dos Corpos Sociais do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, respetivamente - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
3 de outubro de 2023
Petição
Audição do Sr. Tiago Costa, 1.º peticionário - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
