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Resultado da Pesquisa
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”
Orador: Nuno Barata
18 de outubro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Pedro Neves
17 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
“Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: Pedro Faria e Castro
17 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”
Orador: Alonso Miguel
17 de outubro de 2023
Petição
“Pela igualdade no trabalho, 35 horas para todos os Ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Flávio Soares
13 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, acompanhada pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da SRSD, acompanhada pelo Presidente do SRPCBA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
