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24 de outubro de 2023
Petição
Audição da Primeira Peticionária - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação - Requerimento para Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto e do Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira para prestarem esclarecimentos sobre a notícia de que o Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira é "suspeito de abuso de poder e favorecimento pessoal à ex-diretora clínica daquela entidade"
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Petição
Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz das Flores - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”
Orador: Joaquim Machado
23 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Luís Teixeira, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração da SATA
Orador: Berto Messias
23 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Sr. Dr. Paulo Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração da SATA; (11H30) Audição do Dr. Paulo Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração da SATA
Orador: Berto Messias
20 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento”
Orador: Alexandra Manes