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2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Elisa Sousa
2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Ávila
2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego. Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Petição
Audição de Duarte Cordeiro Neves, na qualidade de 1.º peticionário - Petição n.º 60/XII – “O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico”
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores - Projeto de Resolução n.º 183/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: José Ávila
27 de outubro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, para prestar informações sobre a vinda de gado bovino contaminado com a Doença Hemorrágica Epizoótica (DHE), importado do território continental, com destino à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
24 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de Diligências - Projeto de Resolução n.º 185/XII - Pela implementação de medidas de combate à obesidade infantil
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 16/XII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: Joaquim Machado