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5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (Governo Regional) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º João Mota Vieira no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar audição do Engº João Mota Vieira, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, José Maria Bettencourt Araújo - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”.
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Petição
Nova Deliberação de diligências - Petição n.º 1/XIII - "Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA".
Orador: Sandra Costa Dias
5 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Apresentação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”.
Orador: Sandra Costa Dias
3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões
