27 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da ANAFRE - Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”

27 de junho de 2025

Requerimento para audição 

Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a fim do mesmo “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”

27 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”

26 de junho de 2025

Anteproposta de Lei 

Deliberação de diligências - Anteproposta de lei n.º 11/XIII/1.ª (PPM) – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”

26 de junho de 2025

Outros Assuntos - CPG de 26-06-2025

26 de junho de 2025

Petição 

Audição da 1.ª subscritora - Petição n.º 25/XIII – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”

26 de junho de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho

26 de junho de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 39/XIII - Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde

26 de junho de 2025

Petição 

Votação do relatório - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”