Em destaque

• 

  15 de janeiro de 2026

  Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas

• 

  15 de janeiro de 2026

  Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores

• 

  15 de janeiro de 2026

  Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores

• 

  14 de janeiro de 2026

  Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores

• 

  14 de janeiro de 2026

  Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD

• 

  15 de janeiro de 2026

  Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP

• 

  15 de janeiro de 2026

  Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA

• 

  13 de janeiro de 2026

  Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões

• 

  14 de janeiro de 2026

  Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.

• 

  13 de janeiro de 2026

  Regime de Arrendamento Seguro